Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Assista uma apresentação do JuridXP

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF